POLÍTICA DE PRIVACIDAD 

 Aviso legal, condições de uso e política de privacidade 

 

1. Dados identificativos 

Em cumprimento do dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, a seguinte informação é refletida abaixo: o proprietário de https://www.brinquedosonline.pt é DISTRIA doravante  DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., com domicílio para estes efeitos em C/ GUADALAJARA 14 - POLIGONO INDUSTRIAL L'ALFAÇ II IBI 03440-ALICANTE de C.I.F.: B54766290 inscrita no Registo Comercial de Alicante, Folha A-139190, Tomo 3760, Fólio 146.Correio eletrónico de contacto: protecciondedatos@intex.es. 

 

2. Usuários 

O aceso e /ou uso deste portal de DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, desde dito acesso e /ou uso, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As citadas Condições seriam de aplicação independentemente das Condições Gerais de Contratação que no caso resultem de obrigado cumprimento. 

 

3. Uso do portal 

https://www.brinquedosonline.pt proporciona o acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (adiante, "os conteúdos") em Internet pertencentes a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. ou aos seus licenciadores aos que o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade do uso do portal. Tal responsabilidade se estende ao registro que fosse necessário para acesso a determinados serviços ou conteúdos. Em tal registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informação verídica e lícita. Como consequência deste registro, ao USUÁRIO pode ser proporcionada uma senha da qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso responsável e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (como, por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupo de notícias) que DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. oferece através do seu portal e com carácter enunciativo mas não limitativo, a não empregados para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de enaltecimento ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede, vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) intentar aceder e, no caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. reserva-se o direito de retirar todos os comentários e observações que vulnerem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, ao seu juízo, não resultaram adequados para a sua publicação. Em qualquer caso, DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. não será responsável pelas opiniões dos usuários através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação. 

 

4. Política de privacidade 

4.1 Introducção 

Esta Política de Privacidade descreve as regras e procedimentos relacionados com o pedido, levantamento, tratamento, armazenamento e uso de informação de caráter pessoal e aplica-se aos serviços oferecidos pela DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. 

https://www.brinquedosonline.pt é um domínio em internet da titularidade da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. (B-54766290) con dirección en C/ GUADALAJARA 14 - POLIGONO INDUSTRIAL L'ALFAÇ II IBI 03440-ALICANTE.

https://www.brinquedosonline.pt é uma plataforma web propriedade da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. cujo objeto é o comércio a retalho de piscinas insufláveis, piscinas sobre solo, bombas, sistemas de cloração, barcos, colchões para campismo e para o lar e em todo o tipo de insufláveis para praia, piscina, zonas interiores e exteriores. As características dos mesmos são apresentadas nas diferentes secções desta web, bem como as especificidades de cada operação que possa efetuar-se neste entorno. O fornecedor dos produtos ou serviços contratados PELO USUÁRIO é a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. 

Se deseja contactar connosco pode fazê-lo através dos seguintes meios: 

Por correio postal, na morada indicada. 

Através do email ao endereço politicadeprivacidad@distria.com, ou pelo telefone: +34 987 96 35 73

Se tem alguma pergunta ou dúvida sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através do email politicadeprivacidad@distria.com. 

Com tudo isto, reservamo-nos o direito de investigar qualquer conteúdo que atente contra este Política de Privacidade, bem como no uso incorreto, indevido e fraudulento das Condições de Uso expostas. 

4.2 Informação pessoal solicitada na web 

Para poder completar o processo de compra, enviar o produto, emitir a fatura correspondente e responder a qualquer incidência ou consulta dos nossos clientes, antes de realizar a encomenda serão solicitados os seguintes dados pessoais: 

  • nome, apelido, email, telefone, país, morada, código postal, localidade/cidade, distrito, telefones de contacto (telemóvel e fixo). 

A formalização de uma compra na DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. parte do pressuposto que você é o titular da conta e que não existe a intervenção de terceiros. Os dados introduzidos devem ser reais e verdadeiros. Se desde a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. forem detetados dados fraudulentos ou que tentem atentar contra esta Política de Privacidade, procederemos a tomar as medidas pertinentes, comunicando os dados às autoridades competentes. 

4.3 Finalidades do tratamento de dados 

No cumprimento das regras em vigor a nível de proteção de dados pessoais (Regulamento europeu 2016/679, RGPD, relacionado com a proteção das pessoas físicas no que respeita ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados), informamos-lhe que os dados pessoais solicitados na nossa página web fazem parte de ficheiros da responsabilidade da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. e são tratados por esta com as seguintes finalidades: 

O objetivo principal na recolha da sua informação pessoal é administrar os dados dos usuários clientes que efetuam a compra do material mencionado na plataforma, bem como prestar uma atenção personalizada ao cliente, contactando com ele para esclarecer as dúvidas ou interferências verificadas e para o envio das comunicações comerciais pela via eletrónica e física. 

O registo na DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. e a utilização dos serviços nela oferecidos implica a aceitação desta Política de Privacidade por parte do usuário (daqui para a frente, O USUÁRIO). Esporadicamente, esta Política de Privacidade pode ser modificada com a finalidade de atualizar as mudanças na legislação em vigor, atualizar os nossos procedimentos de pedido, levantamento, tratamento e uso da informação de caráter pessoal, o surgimento de novos serviços ou a exclusão de outros. Estas mudanças entrarão em vigor a partir da sua publicação na página web, pelo que é importante que verifique com regularidade esta Política de Privacidade com a finalidade de manter-se informado sobre as mudanças efetuadas. 

DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. está presente também nas redes sociais GOOGLE, FACEBOOK, INSTAGRAM e YOUTUBE. DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. não partilha nem comunica nenhuma informação pessoal dos usuários amigos em NENHUM dos meios sociais, DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. como administrador, adota as medidas de segurança e configurações de privacidade adequadas que proporcionam estas redes sociais. Pode consultar a suas Políticas de Privacidade e Condições de Uso nos seguintes links: 

FACEBOOK 

https://es-es.facebook.com/privacy/explanation/  

INSTAGRAM 

https://help.instagram.com/155833707900388/  

GOOGLE 

https://policies.google.com/  

YOUTUBE 

https://www.youtube.com/yt/about/policies/#community-guidelines/   

DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. adota medidas de índole técnica, administrativa e organizativa nos seus sistemas com o fim de proteger a informação de caráter pessoal, evitando a sua perda, roubo, divulgação, modificação ou uso não autorizado. Para além disso, DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. quer expressar o seu compromisso com o respeito e as boas práticas nos meios sociais e para isso criou, supervisionou e aprovou a sua Política Social Media corporativa, que adota e aplica nas redes sociais nas que marca presença. 

4.4 Concessão de dados pessoais 

DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., através da sua web, poderá facilitar os dados necessários a terceiros que prestem serviços de apoio, tais como entidades de luta contra a fraude, fornecedores de serviços tecnológicos, de logística, transporte e entrega, atenção ao cliente de modo a oferecer aos usuários garantias suficientes nas operações comerciais, etc. Ao ceder os seus Dados Pessoais através desta Plataforma, você autoriza-nos a tratar e partilhar a sua informação com os colaboradores. Mediante a aceitação desta Política de Privacidade, reconhece, consente e aceita que DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. possa conservar e revelar os seus dados de registo e qualquer outra informação fornecida se assim o exigir a legislação em vigor ou se de boa fé considerarmos que esse acesso, conservação ou divulgação é razoavelmente necessária para: (1) cumprir com um procedimento legal, incluindo sem limitação alguma citações para um julgamento civil ou criminal, ordens de um tribunal ou outras revelações obrigatórias;  (2) fazer cumprir esta Política de Privacidade ou as Condições de Uso; (4) proteger os direitos, propriedades ou segurança do pessoal da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., dos nossos usuários e do público no geral. (5) os dados para efeitos de faturação, contabilidade ou fiscalidade serão comunicados às autoridades, organismos reguladores e administrações públicas com competência na matéria que a legislação em vigor assim o estabeleça. 

4.5 Obrigações dos usuários 

  • Não solicitará informação de início de sessão nem acederá a uma conta pertencente a outro usuário. 
  • Não utilizará INTEX IBERIA-MCS para atos ilícitos, enganosos, mal-intencionados ou discriminatórios. 
  • Não realizará nenhuma ação que possa inabilitar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento correto da presente página web. 
  • Não irá facilitar nem contribuir para a violação desta Política de Privacidade. 
  • Não proporcionará informação pessoal falsa na presente página web, nem criará outra sem o nosso consentimento. 
  • Deve manter a informação de contacto exata e atualizada. 
  • Não partilhará a palavra-passe, nem deixará que outra pessoa aceda à sua conta, nem fará qualquer coisa que possa pôr em risco a segurança da sua conta, nem irá transferir a sua conta a ninguém. 

Irá comunicar qualquer incidência relacionada com a sua palavra-passe, conta, vulnerabilidade da confidencialidade dos seus dados, perigo ou ameaça detetado na segurança dos dados e nas comunicações, usuários que atentem contra as Condições de Uso ou a nossa Política de Privacidade, bem como qualquer outra incidência relacionada com a segurança e a confidencialidade da informação aos administradores da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. em https://www.brinquedosonline.pt/ 

Não irá efetuar ações que atentem contra o segredo nas comunicações, os direitos de propriedade intelectual ou industrial, fraude ou a privacidade dos restantes usuários. 

4.6 Outros 

Definições: 

  • Codificação: tratamento de um conjunto de dados para impedir que qualquer outra pessoa, para além do destinatário dos dados, os possa ler, utilizando ferramentas poderosas de segurança e confidencialidade. 
  • Cookie: Uma parte da informação que é armazenada no computador do utilizador ao aceder a um sítio Web através do browser. São pequenos ficheiros que se instalam no disco rígido ou no browser e que ajudam a personalizar os serviços, a facilitar a navegação e a obter informações sobre os visitantes do sítio Web. 
  • Correio eletrónico não solicitado (Spam): Mensagens de correio eletrónico, normalmente com conteúdo publicitário, que são enviadas aos utilizadores sem o seu pedido ou consentimento prévio. Em muitos casos, são divulgadas de forma massiva e recorrendo a meios ilegais para obter endereços de correio eletrónico e para o processo de envio. 
  • Firewall: Elemento de segurança utilizado para filtrar os pacotes de informação que entram e saem de um sistema ligado a uma rede, como a Internet. 
  • Protocolo de transferência segura de dados https: método de cifragem que impede que as informações trocadas entre um computador pessoal e o servidor ao qual está ligado sejam interceptadas (garantia de confidencialidade) ou manipuladas (garantia de integridade). 
  • Falsificação de identidade (phishing): atividade maliciosa em que o utilizador se faz passar por outra pessoa por vários motivos, normalmente para fins prejudiciais à pessoa que se faz passar por ela. 
  • Usuário Registrado: pessoa física que possui direitos especiais em algum serviço (ou aplicação) da Internet, credenciando-se no mesmo por meio de um identificador e uma senha, obtidos com o registro prévio no serviço, gratuitamente ou mediante pagamento. 
  • Usuário da Web: pessoa singular que navega em páginas da Web sem necessidade de acreditação através de um nome de usuário e palavra-passe.

Em conformidade com o disposto no Capítulo II do Título III da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à proteção dos dados pessoais e à garantia dos direitos digitais, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação do tratamento, portabilidade e oposição através do seguinte endereço: DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. C/ GUADALAJARA 14 - POLIGONO INDUSTRIAL L'ALFAÇ II IBI 03440-ALICANTE ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: politicadeprivacidad@distria.com.

Se deseja cessar qualquer dos serviços de notificações da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., poderá fazê-lo em qualquer momento através do nosso correio eletrónico: politicadeprivacidad@distria.com. 

Se tiver alguma pergunta ou dúvida sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através de politicadeprivacidad@distria.com.

 

5. DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

Com exceção do disposto na cláusula 4.4 relativa aos colaboradores, a Distria informa e garante expressamente aos utilizadores que os seus dados pessoais não serão cedidos em caso algum a empresas terceiras, e que sempre que se pretenda realizar qualquer tipo de transferência de dados pessoais, será previamente solicitado o consentimento expresso, informado e inequívoco dos titulares.   

Todos os dados solicitados através do site são obrigatórios, uma vez que são necessários para a prestação de um serviço ótimo ao utilizador. Caso não sejam fornecidos todos os dados, a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. não garante que a informação e os serviços prestados sejam totalmente ajustados às necessidades do utilizador.    

Da mesma forma, a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. informa que cumpre a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e que solicitará sempre o seu consentimento para o tratamento do seu correio eletrónico com fins comerciais. 

 

6. Propiedade intelectual 

BRINQUEDOS ONLINE é uma marca registada propriedade da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

É expressamente proibida a utilização por terceiros das marcas BRINQUEDOS ONLINE e BRINQUEDOSONLINE.PT ou de qualquer sinal identificativo semelhante que possa gerar confusão sobre a sua origem ou propriedade, sem autorização prévia e por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

O sítio Web https://www.brinquedosonline.pt é um domínio registado pela DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. Estes domínios e as marcas BRINQUEDOS ONLINE não podem ser utilizados, exceto com a autorização expressa por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., em ligação com quaisquer serviços que não sejam da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., de qualquer forma que possa causar confusão entre os nossos clientes ou que possa desacreditar a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L..   

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. detém todos os direitos sobre o conteúdo, design e código fonte do Website e, em particular, incluindo, mas não limitado a, fotografias, imagens, textos, logótipos, designs, marcas registadas, nomes comerciais e dados incluídos no Website.   

Da mesma forma, e sem prejuízo do anterior, o conteúdo deste sítio Web também é considerado um programa informático, pelo que lhe é aplicável toda a legislação espanhola e comunitária vigente na matéria.   

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste sítio Web, exceto através de uma hiperligação, ou de qualquer dos seus conteúdos, sem a autorização prévia e expressa por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

Da mesma forma, é estritamente proibido copiar, reproduzir, adaptar, modificar, distribuir, comercializar, comunicar publicamente e/ou qualquer outra ação que infrinja a normativa espanhola e/ou internacional vigente em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como a utilização dos conteúdos do sítio Web sem a prévia autorização expressa e por escrito da DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. informa que não concede nenhuma licença ou autorização expressa ou implícita sobre os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionados, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no Site.   

 

7. Exclusão de garantias e de responsabilidade 

DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ter como causa, a título enunciativo mas não limitativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar. 

 

8. Modificações 

DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. reserva-se o direito de efectuar sem prévio aviso as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo mudar, suprimir ou adicionar tanto conteúdos e serviços que prestem-se através da mesma como a forma na que estes apareçam apresentados ou localizados no seu portal. 

 

9. Ligações 

No caso de que em https://www.brinquedosonline.pt se publicassem links ou hiperligações a outros sites de Internet, DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. no exercerá nenhum tipo de controle sobre tais sites e conteúdos. Em nenhum caso IDISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de algum link pertencente a um site web alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validez e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum dos tais hiperligações ou outros sites de Internet. Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas. 

 

10. Direito de exclusão 

DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou serviços oferecidos sem necessidade de prévio aviso, a instância própria ou a terceiros, aos usuários que não cumpram as presentes Condições Gerais de Uso. 

 

11. Generalidades 

DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. perseguirá o incumprimento das presentes condições bem como qualquer utilização do seu portal exercendo acções civis e penais que lhe possam corresponder em direito. 

 

12. Modificação das presentes condições e duração 

DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. poderá modificar, em qualquer momento, as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas condições irá em função da sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas. 

 

13. Legislação aplicável e jurisdição 

A relação entre a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola em vigor. Para qualquer litígio derivado da existência ou conteúdo das presentes Políticas de Privacidade ou da relação entre o utilizador e a DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L., ambas as partes se submeterão à jurisdição e competência dos Tribunais correspondentes.   

As partes submetem-se, à sua escolha, aos tribunais do domicílio do usuário para a resolução de conflitos, renunciando a qualquer outro foro. 

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